quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Audiência Pública proposta por Nelter Queiroz debaterá envio de emendas parlamentares às Câmaras de Vereadores do RN


Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) realizará Audiência Pública, na próxima segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), a partir das 09h.

O encontro que contará com a participação de representantes da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM-RN), da União de Vereadores do RN (UVERN), do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN), do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do RN (MPJTC-RN), da Secretaria de Planejamento do RN (SEPLAN-RN), da Controladoria Geral do Estado do RN (CONTROL-RN) e de vereadores de todo o Rio Grande do Norte, foi proposto pelo deputado visando o fortalecimento dos parlamentos municipais, pois em muitas cidades potiguares os vereadores trabalham e atendem a população de forma precária por falta de estrutura das Câmaras.

“Os vereadores são verdadeiros para-choques da sociedade e da classe política, porém, muitas vezes esses parlamentares não têm, sequer, um gabinete para atender a população e algumas Câmaras não possuem nem sede própria. Por isso queremos discutir a possibilidade de repassar recursos, através de emendas dos deputados estaduais, para esta finalidade”, defendeu Nelter.

Shopping Cidade Jardim transforma abraços em mudas


No próximo sábado (19), das 9h às 18h, o Shopping Cidade Jardim vai promover o evento “Transforme Abraços em Mudas”, em parceria com o Grupo Viveiro de Mudas. A ideia é mostrar que, apesar da correria do dia a dia, é possível se alimentar bem, cultivando a própria horta dentro de casa. 

Na ocasião, será realizada a doação de mudas diversas (flores, hortaliças, frutíferas, ervas e ornamentais) e sementes. Haverá também exposições para todos os públicos. Na Exposição "QUBO", de Fernanda Rabelo, membro do Quintal Urbano, será possível conhecer mais sobre os quintais urbanos de Natal. Já na Exposição "Ser(tão) Encantado" de Gabriel Monte, Arquiteto e Técnico em Agroecologia, serão abordadas pinturas digitais com base nas cores e formas da fauna e flora do semiárido nordestino.

Pela manhã, a oficina básica de terrários, voltada para o público infantil, vai ensinar crianças a harmonizar plantas com pequenos objetos decorativos de forma leve e divertida. À tarde, a oficina de preparo da terra para iniciantes, voltada para o público mais adulto, vai orientar os participantes no cuidado das plantas (transplante da muda adotada, drenagem, rega e adubação). Haverá ainda uma exposição de modelo de horta para apreciação e esclarecimentos sobre como e onde montar, além de indicação de plantas de fácil cultivo e adaptação a espaços pequenos.


A participação em todo o evento é gratuita. A proposta é mostrar que grandes diferenças podem ser geradas a partir de um gesto simples, como um abraço. Durante a realização, monitores vão estar pelo local trocando abraços por mudas.

Nísia Floresta - Vereador Zé Nilton solicita melhorias para facilitar o acesso a comunidade de Oitizeiro


Na última quarta-feira (09) o vereador Zé Nilton solicitou ao Prefeito Daniel Marinho que viabilize junto a Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, a pavimentação do trecho que dá início na RN-063 passando pela Rua do Incra no Bairro Oitizeiro, em Nísia Floresta.

Segundo o vereador Zé Nilton, a pavimentação desse trecho beneficiará os moradores da região, que estão encontrando dificuldade de locomoção, principalmente no período das chuvas ocasionando a incapacidade de trafego na área.

Fazenda reduz para R$ 969 estimativa para salário mínimo


Com uma perspectiva de crescimento menor do país e avanço mais lento da massa salarial, o governo revisou a previsão para o salário mínimo em 2018. O valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem era de R$ 979,00, mas agora passou a R$ 969,00, segundo os novos cálculos do governo.

O ritmo de crescimento nominal da massa salarial, por sua vez, passou de 8,5% para 5,7%. A evolução da massa salarial é um dos principais indicadores sobre o mercado de trabalho no país.

A área econômica passou a prever um crescimento menor em 2018, o que teve impacto sobre a projeção de receita do ano que vem. A previsão de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,5% para 2,0%, segundo os números apresentados hoje pelo governo.

Houve mudanças ainda nas expectativas para o IPCA, índice oficial de inflação, cuja estimativa para 2018 caiu de 4,5% para 4,2%. Esses dois parâmetros afetam diretamente a estimativa de receitas do governo. Se o país cresce menos e os preços da economia avançam em ritmo menor, a arrecadação também tem evolução mais lenta.

Cemig

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig continua nas projeções do governo para 2017, mas não descartou que a empresa possa oferecer uma proposta ao governo. “Parlamentares ainda buscam acordo da União com a Cemig, mas não se pode ignorar decisão da Justiça que determinou a devolução ao governo federal. Mas o leilão está mantido”, enfatizou.

Ele confirmou que para 2018 também haveria um número substancial de leilões de hidrelétricas que podem ocorrer. “Pretendemos e temos o dever de buscar as fontes de receita a que a União tem direito”, alegou.

Congresso

Meirelles disse ainda que as dificuldades de debate da equipe econômica com parlamentares sobre as medidas propostas são normais e fazem parte da democracia. “Contamos com a aprovação do Congresso para a revisão da meta no menor patamar possível. Sem a aprovação das medidas pelo Congresso, o aumento do déficit pode ser ainda maior. Mas o Congresso é soberano e respeitamos as decisões”, completou.

Fonte: Veja

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Parabéns Dra. Carla Coutinho!

Rudimar Ramon, Dra. Carla Coutinho e Dr. Garbiel Bulhões

Hoje (15) é dia de parabenizar minha grande amiga e brilhante advogada Carla Coutinho. Uma profissional extremamente dedicada à indispensável garantia e administração da Justiça. Mulher de pulso, Carla Coutinho chegou a coordenar o curso de Direito da Instituição UNINASSAU-RN, onde se destacou. A você Carla registramos nossos mais sinceros e cordiais votos de sucesso, realizações, muitas alegrias e felicidades! 

Forte abraço, 
Rudimar Ramon

Em nota, Robinson nega irregularidades



Nota de Esclarecimento

O Governador Robinson Faria nega veementemente a prática de qualquer irregularidade durante seu mandato de deputado estadual, encerrado em 2010 e reforça que sempre esteve à disposição para prestar qualquer esclarecimento.

Apesar de não concordar com a diligência realizada nesta data, tem profundo respeito pela justiça e confia no rápido restabelecimento da verdade.

Até o momento a defesa não teve acesso aos autos.


José Luis Oliveira Lima
Advogado

Reunião da cúpula do Governo Robinson no Porto Brasil






Uma reunião acontece neste momento da cúpula do Governo Robinson no Condomínio Porto Brasil, onde também foi cumprido mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (15).

TJ mantém Raniere Barbosa afastado da Câmara Municipal de Natal




A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve o afastamento do vereador Raniere Barbosa (PDT).

O pedido de habeas corpus para que o presidente da Câmara, afastado, retomasse o cargo, foi negado por unanimidade.

Porém, o desembargador Glauber Rêgo determinou a volta do processo à primeira instância, para que o juiz José Armando fixe um tempo para o afastamento do vereador, que foi afastado por tempo indeterminado.

Os desembargadores Saraiva Sobrinho e Gilson Barbosa acompanharam o voto de Glauber Rêgo.

Zé Bonitinho potiguar é um dos presos da Operação Anteros

Um dos presos temporários na Operação Anteros desencadeada hoje pela Polícia Federal foi o servidor da Assembleia Legislativa Adelson Freitas dos Reis o famoso cover de Zé Bonitinho.

O primo Adelson, servidor da Assembleia Legislativa, é uma pessoa muito estimada em Natal, ele atua em eventos sociais e esportivos como cover potiguar do personagem Zé Bonitinho do falecido comediante Jorge Loredo.

Temporariamente também foi presa a servidora da Assembleia Legislativa, Magaly Cristina da Silva.

Fonte: Blog do Primo

Rita das Mercês delatou Executivo, Legislativo e Judiciário do RN ao MPF


De acordo com matéria publicada no blog do Dinarte Assunção, a ação da Polícia Federal nesta terça-feira em Natal contra o governador Robinson Faria é a primeira diligência resultado da delação premiada que a ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, negociou com o Ministério Público Federal.

A ex-procuradora foi alvo em 2015 da Operação Dama de Espadas, coordenada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Feita há pouco mais de dois meses, a delação de Rita foi negociada em acordo conduzido pelo procurador da República Rodrigo Teles, a quem Rita narrou crimes na administração dos três poderes do Rio Grande do Norte e deixou claro que não é ela a dama de espadas.

Segundo a matéria, pelo menos um membro do Tribunal de Justiça foi delatado ao Ministério Público Federal.

Fonte: Blog do BG

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,4% e sobe o diesel em 0,7%


Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida às distribuidoras em 1,4% e subiu o valor do diesel em 0,7%. Os novos preços anunciados nesta última segunda-feira (14) valem a partir de hoje(15). A companhia não comentou quanto isso poderá incidir nas bombas ao consumidor, pois o mercado de combustível é regido pela livre concorrência entre os postos.

Segundo a empresa, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

Também é levado em conta uma margem que considera os riscos inerentes à atividade de importação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços, atrasos e perda da especificação de qualidade.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, disse a companhia em comunicado.

O último reajuste no valor dos combustíveis pela Petrobras foi no dia 12 de agosto, quanto a gasolina subiu 1,6% e o diesel foi reduzido em 1,2%.


Fonte: Agora RN

Governador do RN nomeia novo comandante para PM


O governador Robinson Faria nomeou o coronel José Osmar Maciel de Oliveira como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15). Osmar Maciel irá substituir o coronel André Azevedo que pediu exoneração do cargo.

O comandante que foi promovido ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. "recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade", declarou o comandante.

O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função desde dezembro de 2016.

Fonte: G1RN

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

Pré-candidatos moldam discurso econômico para 2018


Numa tentativa de superar as discussões sobre corrupção, pré-candidatos ao Palácio do Planalto têm se preocupado em moldar um discurso sobre economia que deverá nortear as campanhas em 2018. No foco do debate eleitoral a ser travado no ano que vem estão as reformas propostas pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Até mesmo o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que costuma ser avesso ao tema em entrevistas e declarações, afirma que tem buscado ajuda de um nome do mercado financeiro para incorporar questões econômicas em seus discursos. Ele, porém, não revela quem é o profissional e diz apenas que é um “quatro estrelas”. “Se eu disser o nome ele passará a ser perseguido e pode até ser demitido”, disse.
À frente nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é quem mais diretamente tem explorado o assunto, associando a agenda reformista ao impeachment de Dilma Rousseff.

Enquanto isso, outros nomes da oposição como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) adotam um tom mais ameno ao abordar as reformas. Embora façam críticas pontuais às propostas de Temer, defendem a necessidade de o próximo presidente levar adiante as mudanças estruturais caso o atual falhe na missão.

“O problema da Previdência no Brasil é que 2% dos beneficiários levam mais de um terço do benefício, e nisso não está se mexendo. É muito melhor você fazer uma coisa realista, que estabeleça uma transição, e acabe com 100% disso para o futuro, impondo um teto para todas as categorias profissionais que passe a valer daqui 10 ou 15 anos”, disse Ciro, ensaiando um discurso que ataca o “calcanhar de Aquiles” da reforma previdenciária de Temer: a manutenção de privilégios.

Conselheiros

Para formatar seu programa de governo, Ciro tem contado com a ajuda dos ex-ministros Mangabeira Unger (governos Lula e Dima) e Luiz Carlos Bresser Pereira (governo Sarney). O pré-candidato do PDT, que por ora diz não ter a intenção de compor uma chapa com Lula, tem percorrido universidades em palestras na qual mescla sua habitual língua afiada ao falar de adversários a teorias econômicas.

Já Marina tem ao seu lado economistas que a acompanham desde a criação da Rede, como Eduardo Giannetti da Fonseca, José Eli da Veiga e Ricardo Abramovay. Sua intenção é tentar se colocar como uma alternativa de centro-esquerda na disputa de 2018. A inspiração, nas palavras de um aliado, será o presidente francês Emannuel Macron, eleito em maio com discurso considerado à direita do governo do socialista François Hollande, de qual foi ministro.

Lula também tem consultado economistas para ajudá-lo a montar um plano de governo desde o início do ano. Entre eles estão Luiz Gonzaga Belluzo e Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda. As consultas, segundo sua assessoria, continuam mesmo em meio à possibilidade de ele ser impedido de ser candidato em 2018, no caso de sua condenação na Operação Lava Jato seja confirmada em segunda instância e ele seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Governistas

Do lado governista, tanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), quanto Doria ­–os dois nomes mais cotados para uma eventual candidatura tucana –, têm defendido as reformas de Temer.

O governador tem focado seu discurso na defesa da criação de empregos como solução e tenta deixar um legado no governo de São Paulo para servir de cartão de visita em uma eventual candidatura. Já o prefeito tem na boa relação com o mercado e a imagem de empresário bem sucedido seu trunfo eleitoral.

Fonte: Agora RN

Nota Oficial – Arena das Dunas


A Arena das Dunas lamenta o ocorrido na noite do último domingo (13), condena os atos de vandalismo e está trabalhando para identificar os responsáveis. Serão encaminhadas imagens e provas para as autoridades competentes, visando punição dos culpados. Reforçamos que o triste episódio não afeta o nosso imenso prazer e orgulho em receber a torcida do América, merecedora do nosso respeito. O volume total do prejuízo já está sendo contabilizado. Por fim, informamos que os danos patrimoniais serão reparados e a Arena continuará de braços abertos para receber seus clientes.

Após eliminação do América torcedores destroem Arena das Dunas


Após um empate com o Juazeirense (BA) e a consequente eliminação da Série D, neste domingo, torcedores depredaram o estádio Arena das Dunas. As imagens que estão circulando nas redes sociais são impressionantes e geram revolta nos internautas. Após a desclassificação, muitos tentaram invadir o campo, mas como houve reação da tropa de Choque da PM, alguns arremessaram cadeiras no gramado.

Nada escapou da fúria dos torcedores. Várias portas foram arrancadas dos banheiros. Pias e sanitários danificados. Lixeiras destruídas e jogadas por toda a área interna do estádio. Alambrados nas arquibancadas também foram retirados e arremessados sobre as cadeiras. O cenário é de vandalismo explícito. Até o momento, não há notícia de prisão de nenhum responsável.

Após perder por 3 a 0 no final de semana passado, o América precisava ganhar por 4 gols de diferença neste domingo, mas apenas empatou por 1 a 1.

Fonte: Agora RN

Com a marca de 1.500 homicídios, Fórum de Segurança Pública do RN cobra ‘bom senso’ do governador


Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – quer ‘bom senso’ do governador Robinson Faria para que ele tome medidas efetivas contra a criminalidade. Neste fim de semana, o RN chegou a marca de 1.500 homicídios registrados em menos de 8 meses – um crescimento de 25,2% em comparação ao mesmo período do ano passado. 

Os números são do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida. O G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) para comentar os dados e a ainda aguarda um posicionamento do governo. 

“A nós, que arriscamos constantemente nossas vidas, resta acreditar no bom senso do governador do Rio Grande do Norte em receber o Fórum de Segurança Pública do RN para que possamos entregá-lo medidas efetivas para melhoria da segurança pública. Ratificamos o compromisso com a sociedade potiguar, na ocasião em que pedimos o seu apoio ao binômio segurança pública/valorização profissional”, destaca a carta (leia a íntegra no final da matéria). 

Ainda de acordo com o Fórum, as 1.500 mortes ocorridas até o momento este ano, além de deixarem perplexa a sociedade, também frustram os operadores da segurança pública. “As feridas expostas da segurança pública do RN já nos é velha conhecida. A falta de gestão, a tomada de decisão desconexa com as demandas sociais, a ausência de convite da base para efetivamente participar da formulação de políticas efetivas de combate à criminalidade, a falta de estrutura, um judiciário insulado e em castas com uma poupança robusta capitalizando o dinheiro da população, um Ministério Público ocupado com pagamento de super salários aos seus integrantes e um governo reativo, formaram a mistura perfeita para eclosão do caos”, acrescenta. 

Por fim, os representantes do fórum dizem que “é hora de dar um basta” e que “é preciso ter compromisso em ouvir e atender a quem realmente, à preço de sangue, tem tentado ser a última barreira de proteção entre cidadãos e os criminosos”. 

“A violência e a insegurança são promovidas pelo próprio governo do Rio Grande do Norte, quando, para se esquivar de sua responsabilidade, insiste em criar bodes expiatórios para seus próprios erros. A prova disso é que chegamos a 1.500 CVLIs (Condutas Violentas Letais Intencionais) nesses 222 dias de 2017”, critica o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida.

NOTA PÚBLICA À SOCIEDADE POTIGUAR

Nós, representantes legítimos da maioria dos operadores de segurança pública no Rio Grande do Norte, viemos através desta nota pública fazer ecoar mais uma vez a voz dos profissionais que hoje atuam diuturnamente nas ruas em prol da sociedade potiguar, na qual obviamente estamos inseridos como cidadãos, mas sem nunca deixar de representar o Estado frente as mais diversas crises na segurança pública potiguar.

Os profissionais de segurança pública tentam assegurar a ordem, a paz e a proteção social frente a omissão histórica dos que desprezaram questões sociais importantes e desconsideraram o conceito macro que envolve segurança pública, que de nenhuma maneira se resume somente a força policial que nos é consignada pela sociedade.

As 1.500 (mil e quinhentas) mortes em 2017, que deixam perplexa a sociedade potiguar, apesar de também nos deixar frustrados, não nos surpreende. As feridas expostas da segurança pública do RN já nos é velha conhecida. A falta de gestão, a tomada de decisão desconexa com as demandas sociais, a ausência de convite da base para efetivamente participar da formulação de políticas efetivas de combate à criminalidade, a falta de estrutura, um judiciário insulado e em castas com uma poupança robusta capitalizando o dinheiro da população, um Ministério Público ocupado com pagamento de super salários aos seus integrantes e um governo reativo, formaram a mistura perfeita para eclosão do caos.

É hora de dar basta ao ciclo de crises que tanto favorecem aos que querem subjugar a sociedade norte-rio-grandense, mas com a certeza que não existe soluções fáceis quando se trata de segurança pública. Para tanto, é preciso ter compromisso em ouvir e atender a quem realmente à preço de sangue, tem tentado herculeamente ser a última barreira de proteção entre cidadãos e aqueles que querem ditatorialmente impor regras através do crime, paralisando os mais diversos setores da acuada e sofrida sociedade potiguar.

A nós que arriscamos constantemente nossas vidas a despeito de todo o descaso dos sucessivos governos conosco e com a segurança pública, nos resta acreditar no bom senso do governador do Rio Grande do Norte em receber o Fórum de Segurança Pública do RN, para que possamos entregá-lo medidas efetivas para melhoria da segurança pública. Ratificamos o compromisso com a sociedade potiguar, na ocasião em que pedimos o seu apoio ao binômio segurança pública-valorização profissional.

Fonte: G1

Recessão e instabilidade política inviabilizaram meta fiscal, dizem economistas


Nesta segunda-feira (14), o governo terá a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para 2018. Em nota conjunta enviada na última quinta-feira (10), os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que qualquer decisão será anunciada imediatamente depois de tomada.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de dificuldades políticas tornaram o cumprimento dessa meta praticamente impossível, na opinião de economistas.

Para a professora de economia Virene Matesco, da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, as atuais condições não permitem o cumprimento de uma meta considerada ambiciosa. “A crise fiscal que se iniciou no governo Dilma [Rousseff] agora se acentuou com a incapacidade do governo atual de cortar gastos e com a liberação de emendas parlamentares nos últimos meses”, diz. “Era uma questão de tempo para chegar à conclusão de que a meta atual não pode ser alcançada.”

Segundo Virene, aumentos de tributos como os dos combustíveis são paliativos e não combatem a sangria nas contas públicas. “Não adianta ficar nesse vaivém. Não é aumento de receita, mas a coragem política para cortar gastos que vai resolver essa crise. O Estado brasileiro envergou de tanto peso. A capacidade de sustentação via aumento de receitas se esgotou”, critica.

A economista considera a atual equipe econômica competente e qualificada, mas ressalta que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, depende das votações do Congresso para mostrar resultado. “Se o governo passasse pelo menos a reforma da Previdência, seria um alento para o futuro”, acrescenta.

Deterioração

Pós-doutorado em macroeconomia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o professor do Instituto Federal do Amazonas Luciano D’Agostini diz que a principal crise é do sistema político. Para ele, a alteração da meta fiscal representa um desdobramento da deterioração nas relações entre o Executivo e o Legislativo, que deu origem à pior recessão econômica da história do país.

“A mudança do déficit é mais uma consequência da crise política que se iniciou no fim de 2014. O governo anterior reconheceu que errou e tentou corrigir os rumos num momento onde não tinha mais base política para fazer isso. O atual governo enfrenta a mesma dificuldade, embora ainda tenha algum poder de barganha”, comenta.

Para D’Agostini, as principais reformas que precisam ser feitas para garantir a retomada do crescimento não são econômicas, mas políticas. Segundo ele, somente após reformas que aumentem a transparência e a responsabilização dos políticos, garantam a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público e reduzam a burocracia, a economia do país voltará a avançar.

“Os problemas políticos e microeconômicos precisam ser resolvidos primeiro. Caso contrário, a economia continuará se desindustrializando, a população continuará migrando para o emprego informal, que não paga impostos, e as receitas do governo federal continuarão a cair”, afirma.

Dívida pública

As metas fiscais têm como objetivo conter a expansão do endividamento do governo. Pelos cálculos do economista, a dívida pública bruta brasileira, atualmente em 73,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) tem crescimento vegetativo de 6 pontos percentuais ao ano. Segundo D”Agostini, caso ela continue a aumentar, e o governo não faça nada, o país poderá enfrentar um calote da dívida pública a partir de 2020.

“Esse é o pior cenário, porque o governo terá de imprimir dinheiro para pagar as dívidas, o que ressuscitaria a inflação e poderia levar a uma crise semelhante, ou até pior que a dos anos 80. Ao todo, 60 milhões de brasileiros podem voltar para a pobreza se nada for feito nos próximos anos”, alerta o professor.

Para Virene Matesco, uma dívida pública bruta ao redor de 80% do PIB é considerada excessiva para um país emergente como o Brasil. “A dívida pública tem dinâmica própria. Chegando a 80% em um país emergente, é uma bomba relógio. O Brasil está quebrado e é preciso que este ou o próximo governo tenham coragem política para não prorrogar um problema que só tende a ficar mais difícil”, adverte.

Fonte: Agora RN

Menino do Acre diz a TV que tentou ‘estimular conhecimento’


Depois de reaparecer após um misterioso sumiço de quatro meses, o estudante de psicologia Bruno Borges, de 25 anos, concedeu uma entrevista ao programa Fantástico, da TV Globo, veiculada neste domingo. Borges não informou onde esteve desde o dia 27 de março, quando saiu da casa dos pais, em Rio Branco(AC), sem dizer para onde ia, deixando para trás códigos escritos nas paredes de seu quarto e nas páginas de 14 livros. O “menino do Acre”, como ficou conhecido, disse apenas que tentou “estimular as pessoas a adquirirem conhecimento”.

“O que eu posso dizer é que estava isolado, não tive acesso a nada porque senão iria quebrar todo meu objetivo. Busquei o isolamento justamente para não ser atrapalhado pelo coletivo”, declarou o estudante, que revelou apenas ter ficado “em meio à natureza” e que estudou “sobre o local onde estava indo o que ia precisar para me manter lá dentro”.

Para Bruno Borges, a experiência “deu certo” porque despertou o interesse das pessoas e também serviu para que ele “renascesse”. “Tudo que eu fiz foi com objetivo principal de estimular as pessoas a adquirirem conhecimento. À medida que a gente vê que muitas pessoas buscaram conhecimento através disso, podemos perceber que deu certo. O fato de eu ter me isolado era para buscar uma verdade dentro de mim, que eu estava precisando encontrar. Eu estava precisando me reencontrar, renascer”.

Segundo Bruno Borges, o desaparecimento também pretendeu tornar “as pessoas mais ávidas pelo misterioso”. “Porque quem não gosta do misterioso meio que está morto, está inerte. O mundo é um mistério, nós não sabemos de nada ainda. Como podemos não gostar do mistério?”, disse ao Fantástico.

Questionado sobre arrependimentos, Borges respondeu que se lamenta apenas por não ter avisado seus pais e que imaginou que os familiares saberiam de sua busca “pela verdade da vida” ao se depararem com os códigos escritos nas paredes de seu quarto.

“De me isolar não me arrependi, mas de não ter avisado foi uma das coisas que eu mais me arrependi na minha vida. Foi um grande erro que eu cometi não ter avisado aquelas pessoas que têm um carinho especial por mim. Eu pensei que com tudo que eu tinha deixado, todo mundo ia saber que eu tinha me isolado pra buscar a verdade da vida, no momento em que olhassem meu quarto do jeito que eu deixei”.

Sobre o livro Teoria da Absorção de Conhecimento, escrito por Bruno Borges em códigos e lançado no dia 21 de julho, enquanto estava no “isolamento”, o jovem negou que seu desaparecimento fosse uma estratégia de marketing, como crê a polícia. Ele ainda afirmou que valor do contrato com uma editora para a publicação da obra, dividido com amigos e familiares, é um gesto de gratidão. “O fato de eu ter feito o contrato com eles é justamente o fato de que não me importo com dinheiro. Porque o trabalho deles nesse projeto foi muito importante para realizar meu sonho”.

O Fantástico também entrevistou o delegado Alcino Souza Júnior, responsável pela investigação do desaparecimento de Bruno Borges. Souza Júnior declarou que o estudante prestará depoimento, mas que descarta que Borges ou seus pais tenham cometido crimes em virtude do sumiço dele.

Fonte: Veja

domingo, 13 de agosto de 2017

Lula em 2018: PSDB e DEM podem romper com Temer


Às voltas com projeções sobre 2018, dirigentes do PSDB e do DEM admitem que as decisões mais estratégicas de suas legendas estão atreladas a um fator externo: o ex-presidente Lula. Avaliam que, se a condenação do petista não for confirmada em segunda instância até maio, as chances de a Justiça barrar sua candidatura depois são mínimas. Com ele no páreo, haverá forte pressão pelo rompimento da aliança com Michel Temer, especialmente entre parlamentares do Nordeste.
Segundo o último Datafolha, na região, reduto eleitoral mais poderoso de Lula, a reprovação a Temer alcança 77%. O futuro do ex-presidente também é alvo de debate no PT. A sigla avalia que, se disputar, o petista terá vaga garantida no segundo turno. Se for barrado, porém, precipitará um processo profundo de renovação na legenda.

Agreste Potiguar - Prefeito pode renunciar pra Vice assumir...



Chega ao Blog, por meio de um correligionário ferrenho, a informação de que um Prefeito, de uma cidade que muito se desenvolveu nos últimos anos, poderá renunciar em alguns meses, para que seu vice assuma o Poder Executivo, cumprindo assim um roteiro perfeito para as eleições de 2020. 

A informação é quente e bem consistente!

sábado, 12 de agosto de 2017

Prefeitura de Senador Georgino Avelino recebe Menção Honrosa do Instituto Avance


O renomado Instituto Avance, premiou a Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino em reconhecimento ao trabalho realizado nos seis primeiros meses da Administração Stela Sena e Sandrinha, a menção honrosa foi destinada à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. 


A menção honrosa que reconhece a atuação da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino e seu compromisso com a responsabilidade social foi entregue à Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Marina Sena, em cerimônia realizada na última quarta-feira (09) na cidade de Cuiabá no estado de Mato Grosso.

Durante o evento a Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assitência Social, Marina Sena, acompanhada da Coordenadora do Programa Bolsa Família no município, Mariana Rocha, apresentaram parte dos avanços já realizados nos últimos seis meses da Administração Stela Sena e participaram de diversos treinamentos sobre Gestão Financeira, Estruturação, Organização, Proteção Social Básica e sobre o Programa Bolsa Família.


Segundo a Secretária de Assistência Social, Marina Sena, o reconhecimento que bate à porta da Administração Stela e Sandrinha acontece pela integração e pelo trabalho duro que vem sendo desempenhado por toda sua equipe na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, “Sou muita grata a cada um dos que compõe nossa Equipe que vem trabalhando com afinco e com o aval da Prefeita Stela que sempre nos estimulou a seguir em frente no trabalho de melhorar a vida de cada cidadão Georginense e Carnaúbense. Obrigado a cada um dos servidores, sem a colaboração de vocês, não seria possível realizar metade do que já realizamos em seis meses. Parabéns à Prefeita Stela pelo seu compromisso em colocar a cidade de Senador Georgino Avelino nos trilhos do progresso e do desenvolvimento.” Finalizou Marina Sena. 

Reforma trabalhista pode elevar PIB e frear desemprego, diz Itaú


São Paulo – A reforma trabalhista pode aumentar a eficiência do mercado de trabalho no Brasil e com isso reduzir o desemprego estrutural e elevar o PIB per capita.

A conclusão é de um estudo divulgado recentemente pelo Itaú e assinado pelos economistas Fernando M. Gonçalves, Luka Barbosa e André Matcin.

O Brasil está hoje na 117ª posição entre 138 países em um ranking do Fórum Econômico Mundial que mede a eficiência de mercado do trabalho com base em 10 pilares.

Grandes parte deles sentirá o impacto da nova lei brasileira, afirma o Itaú usando como referência outras 10 reformas trabalhistas ocorridas desde 2007, quando começa a série histórica do Fórum.

A criação do trabalho intermitente, com previsão de períodos de prestação alternados com inatividade, interessa a empresas e setores com demanda que flutua de acordo com o período do dia ou do ano.

Isso reduz o custo da hora e dos encargos, e com o isso o item “impostos sobre trabalho”. Também atinge dois pontos em que o Brasil é penúltimo lugar mundial: “flexibilidade para contratações e demissões” e “eficiência do trabalho”.

O banco também destaca que a mudança de incentivos na justiça trabalhista e a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo também trazem mais flexibilidade.

“Em conjunto, estas medidas tendem a aumentar a formalização do emprego e a produzir uma menor rotatividade, aumentando assim os incentivos para investimento em treinamento e formação do capital humano por parte do empregador”, diz o texto.

O banco também avalia que um item chamado “flexibilidade na determinação de salários” pode sofrer impacto positivo da reforma diante de mudanças que permitem remuneração por produtividade.

Este critério também ganha com a previsão na lei de de que acordos coletivos entre sindicatos e empresas podem prevalecer sobre a lei em alguns pontos (como jornada, banco de horas e intervalos) mas não em outros (como férias e 13º salário).

Isso também deve melhorar nossa posição no critério “cooperação entre empregado e empregador”, diz o banco.

Outra avaliação é que o critério “participação de mulheres” pode melhorar ligeiramente, já que elas ganhariam possibilidades de atuação no mercado com a permissão do teletrabalho (homo office) e da flexibilização das jornadas.

Há alguns critérios considerados no ranking do Fórum e que a reforma não influencia diretamente, como qualidade de liderança e capacidade de contratar mão de obra estrangeira.

Mas com todas as mudanças somadas, a previsão do Itaú é que o Brasil pule do 117º para o 86º lugar no ranking geral (considerando que todos os outros países fiquem parados).

Se isto ocorrer, a estimativa do Itaú é que a taxa de desemprego poderia ser reduzida de forma estrutural em cerca de 1,4 ponto percentual (aproximadamente 1,5 milhão de empregos) e que o PIB per capita subiria 3,2% nos próximos 4 anos.

O Brasil tem hoje quase 13,5 milhões de desempregados e uma taxa de desemprego de 13%. O PIB per capita acumula queda de cerca de 7,2% nos últimos dois anos.

As reformas trabalhistas usadas como referência pelo Itaú foram Espanha (2012), Irlanda (2012), Portugal (2011), Rep. Checa (2012), México (2012), Grécia (2011,2012), Romênia (2011), Sérvia (2014), Itália (2009,2010) e Islândia (2009).

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou em meados de julho que o Brasil tem capacidade de gerar 2 milhões de postos de trabalho nos próximos 2 anos com a reforma trabalhista.

Mas o grau de impacto das mudanças trabalhistas sobre o crescimento e o emprego não são consenso entre os economistas.

Elas também dependem de com que velocidade e até que ponto serão absorvidas e interpretadas tanto pelo sistema judicial quanto pelos empresários.

A lei começa a valer a partir de 11 de novembro de 2017 e se aplica tanto aos contratos de trabalho que se iniciarem a partir de então, como àqueles que já estiverem em vigor, mas sem gerar efeitos retroativos.

Fonte: Exame Abril

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Deputado Fábio Faria e a mulher, Patrícia Abravanel, tentam anular parte da delação de executivo da J&F


O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e a mulher dele, a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Sílvio Santos, vão tentar anular na Justiça parte da delação de um executivo da J&F, Ricardo Saud.

O trecho contestado pelo casal se refere ao depoimento em que Saud relatou aos investigadores da Lava Jato que a empresa combinou um pagamento de propina para o deputado durante um jantar na casa do dono da JBS, Joesley Batista.

Segundo Saud, também estavam presentes Patrícia Abravanel e Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte e pai de Fábio, além da esposa de Robinson.

Na delação, Saud disse que, em troca da propina, uma empresa do grupo J&F ficaria com o controle do serviço de água e esgoto do Rio Grande do Norte. O executivo afirmou que a propina foi paga, "algo em torno de R$ 10 milhões", mas a J&F desisitiu de tocar o negócio na área de água e esgoto.

Para tentar invalidar esse trecho da delação, a defesa do casal vai usar uma mensagem por telefone deixada pela mulher de Joesley, a apresentadora Ticiana Villas Boas, para Patrícia.

Na mensagem, Ticiana se solidariza com Patricia e afirma que não houve conversa sobre propina no jantar.

A GloboNews teve acesso à mensagem de voz, enviada em 1º de junho. No celular de Patricia, a remetente aparece como Tici Villas Boas. Ela presta solidariedade a Patricia e diz que pode ser testemunha de defesa para deixar claro que a delação é um "absurdo".

"Oi, Pati, sou eu, Tici. Estou ligando para você e mandando essa mensagem para te falar do meu apoio. Então, o que eu quero falar é que eu acho um absurdo isso tudo... que está acontecendo. Aquele jantar, imagina só, não tem nada a ver... do que falaram, foi um jantar normal, eu não vi nada de dinheiro, de nada que beirasse ser ilícito. Se você for chamada para depor ou tiver qualquer tipo de implicação para você, eu sou sua testemunha de defesa e vou deixar claramente que é um absurdo", afirmou Ticiana na mensagem.

O que dizem as defesas

Patrícia Abravanel

A defesa de Patrícia Abravanel afirmou que o depoimento de Ricardo Saud é eivado de má-fe. Disse também que, ao que tudo indica, "no afã de tornar a delação mais vistosa ou atraente por se tratar a autora de pessoa famosa, o réu envolve a autora em situação que não lhe diz respeito".

Casal Patrícia Abravanel e Fábio Faria

O advogado José Luís Oliveira Lima, da família de Fábio Faria e Patrícia Abravanel, afirmou que a gravação de Ticiana invalida o depoimento de Ricardo Saud.

"Nós estamos falando do áudio da esposa do maior acionista do grupo JBS, casada com Joesley Batista, que desmente taxativamente o que o Ricardo disse no seu depoimento ao Ministério Público. Portanto a maior prova, a prova cabal, a prova que desmente o que Ricardo disse é o depoimento da Ticiana", disse o advogado.

J&F

Em nota, o grupo J&F disse que "nenhum dos colaboradores mentiu em qualquer depoimento prestado à Procuradoria Geral da República e ao Ministério Público Federal.

"Os colaboradores apresentaram grande número de informações e provas à PGR e em atendimento aos demais ofícios do MP, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais. Sobre a questão trazida pela reportagem é importante esclarecer que o fato ocorreu na data e evento conforme relatados, em conversa reservada, sem a participação nem conhecimento das esposas. Os colaboradores continuam à disposição para cooperar com a Justiça", disse a J&F na nota.

Ticiana Villas Boas

Também em nota, Ticiana Villas Boas confirmou a veracidade da mensagem de voz que enviou em apoio "à amiga e colega de trabalho" Patricia Abravanel.

Ticiana disse ainda que, como revela o áudio, nem ela nem Patrícia, durante o período em que estiveram juntas no jantar em sua casa, presenciaram qualquer conversa com conteúdo ilícito.

Por isso, diz a nota, Ticiana se dispôs a defender a amiga caso fosse necessário, com a intenção de evitar que Patrícia fosse envolvida no caso.

Fonte: G1RN

Maia critica reforma política e ‘distritão’


O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas nesta sexta-feira à reforma política em discussão na Casa, em especial à instituição de um valor alto para o fundo público de financiamento de campanha (R$ 3,6 bilhões), sem que houvesse debate prévio com a sociedade, e a seu caráter permanente, e não transitório. “Cria uma sinalização equivocada na sociedade, mostra que a política não quer dar soluções concretas para o futuro, mas para hoje.”

“A reforma não parece a melhor, pelo que a gente vê na imprensa. Houve aprovação de temas polêmicos como permanentes, que deveriam ser transitórios, como o fundo eleitoral. Infelizmente, se decidiu manter valor alto, que a sociedade não aceita. Como um valor permanente, acho isso muito grave”, afirmou Maia, que atacou também o fim “abrupto” do financiamento privado de campanha, ainda que facilitasse atos de corrupção.

Ele também criticou o distritão e afirmou que o sistema eleitoral brasileiro está “falido”, com pouca renovação na política. “Sem uma cláusula de desempenho e sem financiamento privado, é muito ruim. Se nós conseguirmos aprovar o sistema distrital misto em 2022, poderemos recuperar a legitimidade e a relação da sociedade com a política. Se conseguirmos, será uma grande vitória na base da democracia, que é um sistema eleitoral que pode atrair novos quadros.”


Partidos da base aliada do governo Michel Temer (PMDB) e também da oposição lançaram uma “frente ampla” na Câmara para tentar barrar o distritão no plenário. Por este modelo, eleitores votarão apenas em candidatos a deputados e vereadores, sem a possibilidade de votar em partidos, e deixa de haver o quociente eleitoral; assim, são lançados menos candidatos por partido, e só os mais votados se elegem.

Uma crítica ao sistema é a de que candidatos mais conhecidos do eleitorado e com mais recursos acabarão sendo privilegiados, em detrimento de novatos. As novas regras só valerão para a eleição de 2018 caso sejam aprovadas por deputados e senadores até o dia 7 de outubro.

Dizendo-se otimista, o presidente da Câmara acredita que as eleições apresentarão um embate entre “quem quer um Brasil eficiente e moderno” e quem é contra as reformas trabalhistas e da Previdência.

Fonte: Veja

Maduro propõe lei que pune com prisão manifestações de ódio


O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou nesta quinta-feira à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) um projeto de Lei para punir quem “sair às ruas para manifestar intolerância e ódio” com até 25 anos de prisão.

“Aquele que sair às ruas para manifestar intolerância e ódio será preso, julgado e punido com duras penas de 15, 20 e 25 anos de prisão. É o que proponho nesta lei”, disse Maduro, ao entregar o projeto à ANC uma sessão especial.

O chefe de Estado indicou que essas seriam as penas para aqueles que “manifestam ódio, intolerância e violência por razões culturais, políticas e ideológicas”. Na prática, há o risco do projeto tornar oficial o fim da liberdade de expressão no país.

Na quinta-feira (11), o líder da oposição, Leopoldo López, foi proibido pelo 5º Tribunal de Execução venezuelano de “transmitir qualquer informação” enquanto estiver em prisão domiciliar, conforme revelou seu advogado, Juan Carlos Gutiérrez. López foi transferido de uma prisão militar de Ramo Verde para a sua casa, onde permanecerá para cumprir 14 anos de condenação.

Este projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente Maduro.

No domingo, Maduro pediu à presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez, punições “severas para os crimes de ódio” com uma “lei constitucional contra o ódio, a intolerância e o fascismo”.

“As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma imediata”, disse Maduro no domingo, ao condenar o incidente em que manifestantes repreenderam Socorro Hernández, diretora do Conselho Nacional Eleitoral do país, em um supermercado.

Fonte: Veja

PM continua buscas por policial desaparecido em tiroteio no Rio Potengi


Quatro criminosos trocaram tiros com policiais militares que pescavam no rio Potengi, próximo à comunidade do Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal, na tarde de ontem quinta-feira (10). De acordo com a polícia, um dos bandidos saiu ferido do confronto, que teria acontecido durante uma tentativa de assalto. Um subtenente da PM, que se aposentou há menos de um mês, está desaparecido.

Segundo o comandante do policiamento metropolitano, tenente-coronel Zacarias Mendonça, estavam no mesmo barco o subtenente aposentado Amaurí Soares Firmo, o sargento João Maria da Silva e mais um amigo deles, que é civil. “O subtenente tem o hábito de pescar ali no rio”, afirmou Mendonça.


Ainda segundo o oficial, quatro homens tentaram assaltar os três. Esses assaltantes estavam em uma canoa. Houve troca de tiros e um dos criminosos foi baleado. Ele deu entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde permanece internado.

No momento do confronto, o subtenente, o sargento e o civil pularam na água. O civil nadou até uma área de mangue onde fica a Cavalaria da PM e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na Zona Norte da cidade, onde conseguiu se abrigar.

Já por volta das 22h, o sargento Silva foi encontrado, resgatado e levado para o Hospital Santa Catarina. Ele teria se escondido em um viveiro de camarão, nas proximidades da comunidade Beira Rio, também na Zona Norte.

As buscas pelo subtenente continuam.

Fonte: G1RN

Informe Câmara Municipal de São José de Mipibu


Na noite da última terça-feira (08) a Câmara Municipal de São José de Mipibu realizou mais uma sessão ordinária. Confira as solicitações apresentadas à Casa pelos Vereadores:

O vereador Janiel Lima solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, Alexandre Dantas, a contratação de um médico clínico geral para a comunidade do Mendes. Em seguida solicitou ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) que a linha de ônibus Vera Cruz via Sítio Santa Cruz volte a fazer o seu itinerário pelas comunidades de Mendes e Japecanga.




O vereador Daniel Ferreira solicitou ao Poder Executivo que viabilize junto aos órgãos competentes o serviço de troca de lâmpadas dos postes das ruas: Francisco Ozório, Professora Celina, Manoel Viera, Maria Pimpim, Antônio Caetano e Riacho da Forquilha, todas localizadas na comunidade do Mendes. 



O vereador José Dalmo apresentou à Casa Legislativa o requerimento que solicita ao Poder Executivo Municipal viabilização do serviço de asfalto na Travessa Prefeito Inácio Henrique.



O Vereador Jean Nerino solicitou a Deputada Estadual Cristiane Dantas, que dentro de suas possibilidades coloque uma emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica e/ou calçamento da Rua Lúcia Barbosa de Azevedo, localizada no Luar do Colorado/Taborda, neste município.



O Vereador Caboquinho solicitou ao Poder Executivo Municipal que seja feito o estudo necessário a fim de revitalizar Matadouro público de São José de Mipibu.



A Vereadora Carla Simone solicitou ao Poder Executivo Municipal que o mesmo viabilize junto aos órgãos competentes uma Biblioteca Itinerante nas comunidades de São José de Mipibu.