quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

INFORME CÂMARA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA


Confira as solicitações apresentadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Nísia Floresta na noite da última quarta-feira (13):

A Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas, composta pelos vereadores Bilu, Marcão e Nego de Batista, manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 05/2017, que dispõe sobre o novo código tributário do município de Nísia Floresta, de autoria do Chefe Executivo Municipal.


O vereador Luiz Henrique solicitou ao Prefeito Daniel Marinho, por meio do requerimento n° 417/2017, o serviço de reforma das carteiras escolares.


Por meio do requerimento de n° 418/2017, o Vereador Marcelo Mesquita desejou votos de Boas Festas aos colegas vereadores, funcionários da Casa Legislativa, Familiares e toda a população Nísia Florestense.


O vereador Eugênio Gondim solicitou ao Prefeito Daniel Marinho, por meio do requerimento n° 419/2017, que viabilize providências no sentido de mandar averiguar, se a Rua José de Araújo Sales, na Praia de Barra de Tabatinga (Mundo Novo), faz parte de um condomínio ou é Rua Pública. O vereador Eugênio Gondim apresentou à Casa Legislativa a Emenda Modificativa n° 01/2017, que trata sobre o Projeto de Lei n°05/2017, que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Nísia Floresta.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas, composta pelos vereadores Bilu, Marcão e Nego de Batista, manifesta-se favorável à aprovação da Emenda Modificativa n° 01/2017, em relação ao Projeto de Lei n°05/2017, de iniciativa do Chefe Executivo Municipal, que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Nísia Floresta.


O Vereador Zé Nilton solicitou ao Prefeito Daniel Marinho, por meio do requerimento n° 420/2017, que dispõe sobre viabilizar junto com a Operadora Vivo no Rio Grande do Norte, o serviço de reparos e ampliações no sistema, em Nísia Floresta.

GOVERNO AUMENTA A PREVISÃO DO PIB 2017 DE 0.5% PARA 1,1%, É VÊ EXPANSÃO DE 3% EM 2018


O governo elevou sua estimativa oficial para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 0,5% para 1,1%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Esse valor está acima da previsão de crescimento do mercado financeiro para 2017, que é de 0,91%.

“Quero levar em conta os fatores que têm levado a essa expansão grande na taxa de crescimento. Em primeiro lugar, houve um processo de ‘desalavancagem’ das empresas [redução de dívidas] que começou no segundo semestre do ano passado, e as famílias também. Paralelamente, houve descompressão da política monetária [queda dos juros] do Banco Central, o que colaborou para o crescimento”, avaliou Meirelles.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica também elevou de 2% para 3% a previsão de expansão da economia em 2018.

Essa nova previsão do governo é superior à estimativa de expansão econômica do mercado financeiro, que projeta, até o momento, uma alta de 2,62% para 2018, e também do Congresso Nacional, que aprovou nesta quarta-feira um orçamento com uma estimativa de crescimento do PIB de 2,5% para o próximo ano.

“Achamos que é uma previsão bastante conservadora, bastante sólida. Existe em primeiro lugar um aumento da confiança grande, produto do controle fiscal, da aprovação do teto dos gastos, produto da aprovação das reformas em geral e todas as discussões em andamento”, declarou o ministro Meirelles.

Segundo ele, houve aumento da confiança, aumento do investimento e aumento do consumo na economia brasileira.

“Temos uma conjugação de fatores positivos justificando isso. Confiança crescendo, expectativa de inflação controlada e todas essas reformas em andamento, levando a uma possível queda da taxa de juros estrutural da economia, que é o risco país. Tudo isso reflete nos indicadores. Tudo isso facilitando o investimento, o financiamento e o consumo”, acrescentou Meirelles.

No dia 1º dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB no terceiro semestre de 2017 cresceu 0,1% comparado com os três meses anteriores. No acumulado do ano, até o terceiro semestre, o crescimento do PIB é de 0,6%.

Impacto da reforma da Previdência

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fabio Kanczuk, afirmou que, sem a aprovação da reforma da Previdência Social, a estimativa de crescimento
do PIB para o próximo ano cai de 3% para 2,85%.

“Se não aprovar a reforma da Previdência, vai mudar as condições financeiras e dá tempo de afetar o crescimento”, explicou ele.

Segundo o secretário, o mercado considera que a chance de aprovar a reforma da Previdência no governo do presidente Michel Temer é de 1/3, ou seja, de apenas 33%.

“É um numero relevante para medir o PIB. Se a previdência for aprovada, é um choque positivo maior do que a surpresa de não ser aprovada”, declarou Kanczuk.

Por outro lado, com a aprovação da reforma pelo Congresso Nacional, ele afirmou que a previsão de alta do PIB do governo sobe de 3% para 3,3% em 2018.

Fonte: G1RN

LATAM SUSPENDE PROJETO QUE PODERIA INSTALAR HUB NO RIO GRANDE DO NORTE


O tão esperado hub (centro de distribuição de voos) da Latam no Nordeste está suspenso e não deve sair do papel tão cedo. O presidente da subsidiária brasileira, Jerome Cadier, disse que o projeto, que prometia investimentos de US$ 1,5 bilhão e anunciado em 2014, já não tem viabilidade econômica para ser concretizado. Na época, estimava-se que o novo centro de distribuição da companhia aumentaria em 2 milhões de passageiros transportados a partir de 2018 e a expectativa era de chegar a 3.2 milhões em 2038.

“Virou um negócio altamente negativo depois da crise econômica. Esse projeto está na geladeira, o que podemos fazer é a abertura de voos pontuais em algumas cidades de acordo com a demanda. Mas, as estimativas que tínhamos em 2014 e 2015 não se concretizaram”, disse o executivo.

Segundo ele, o projeto da Latam era abrir vários voos para a Europa a partir de um aeroporto do Nordeste – cujos “competidores” eram Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco – e fazer do terminal um centro de conexão para rotas domésticas.

“Não se justifica economicamente mais do jeito que planejamos, com uma série de voos por dia. O aumento das rotas no Nordeste será feito pontualmente, quando fizer sentido. Aumentamos agora algumas frequências para Fortaleza e para Recife, mas isso não se configura um hub”, ressaltou.

Se os investimentos no Nordeste estão suspensos, Cadier anunciou que em fevereiro começa a operar um novo hangar de manutenção no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Segundo ele, serão aportados R$ 130 milhões no projeto e deve diminuir o custos de manutenção da companhia.

Fonte: Agora RN

JUDICIÁRIO PAGA R$ 105 MILHÕES EM AUXÍLIOS A JUÍZES EM UMA MÊS


Em único mês, o Poder Judiciário gastou 105,27 milhões de reais em auxílios a juízes e desembargadores. A soma inclui ajudas de custo com moradia, saúde ealimentação. A Justiça estadual concentra a maior parte dessa cifra (76 milhões de reais), seguida pela Justiça do Trabalho (17,8 milhões de reais) e a Justiça Federal (11 milhões).

O levantamento feito por VEJA tem como base os dados fornecidos por cada tribunal ao Conselho Nacional de Justiça e são relativos apenas aos meses de outubro ou novembro — dependendo de quando cada corte concluiu seus cálculos.

Por ter caráter indenizatório, esses benefícios não entram na conta do teto constitucional. Isso permite que juízes acumulem rendimentos acima de 33,7 mil reais — valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para o teto. Na semana passada, VEJA revelou que o rendimento médio de juízes está acima do teto em oito estados.

O auxílio-moradia representa a maior parte (60%) do total de gastos com os benefícios e é o único que é pago em todas as cortes pesquisadas. Em um único mês, foram pagos 63,29 milhões de reais a magistrados. A principal crítica é que mesmo juízes que moram na mesma cidade onde trabalham podem receber o auxílio.

Esses dados foram levantados por VEJA na semana em que o ministro do STF, Luiz Fux, rejeitou uma ação popular que pretendia restringir o pagamento de auxílio-moradia a juízes, promotores e conselheiros de Tribunais de Contas.

Em 2014, o mesmo Fux determinou que o benefício fosse estendido a todos os juízes federais e promotores de Justiça. Desde a decisão do ministro até junho de 2017, o pagamento de auxílio-moradia para mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal já custou cerca de 4,5 bilhões de reais aos cofres públicos, de acordo com uma estimativa do site Contas Abertas.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, maior do país, foi o que mais gastou com esse tipo de vantagem: 10,5 milhões de reais em novembro. Esse valor representa quase toda despesa do tribunal com indenizações dos desembargadores nesse período, que chegou a 13,7 milhões de reais.

Na sequência, aparece o TJ-MG, que desembolsou 4,47 milhões para pagar auxílio-moradia aos seus magistrados – quase metade dos 9,8 milhões de reais em despesas da corte mineira com indenizações.

Entre os tribunais federais, o da 1ª Região foi o que apresentou o maior gasto com o pagamento dessa benesse: 2,45 milhões a título de auxílio-moradia pagos em novembro. A corte engloba os estados do Acre, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima

Já entre os tribunais regionais do trabalho, o que mais gastou em auxílio-moradia foi o da 15ª região, que abarca o interior de São Paulo. A despesa do TRT-15 com essa benefício alcançou a casa de 1,78 milhão.

Fonte: Veja

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

FÁTIMA, ZENAIDE E MAGNÓLIA

A chapa que será encabeçada pela senadora Fátima Bezerra (PT) para o Governo poderá ser composta pela deputada federal Zenaide Maia (PR) e a ex-atleta Magnólia Figueirêdo (SD) para o Senado. A composição com três mulheres agrada a esquerda. O Solidariedade, do deputado estadual Kelps Lima, tende a compor com o PT.

FATOR SURPRESA: A direção que o vice-governador Fábio Dantas vai tomar, poderá ser o maior fator surpresa de 2018. 

FÁBIO DANTAS: SOBRE O CRESCIMENTO DE 650 MILHÕES NA FOLHA EM UM ANO

Ainda era 2015, primeiro ano do Governo, quando o vice-governador Fábio Dantas dava entrevista e afirmava que o problema do Rio Grande do Norte eram as finanças.


Problema que nunca foi solucionado e até agravado pela falta de dinheiro.

“Nosso problema são as finanças, faz 5 anos que o custeio e o investimento não aumentam. Os Poderes estão há 3 anos congelados. E a folha, só esse ano, subiu 50 milhões ao mês ou 650 milhões no ano”, afirmou Fábio ao Blog, prevendo um déficit mensal na folha a partir de janeiro, não mais de 50, mas de 80 milhões.

“Impossível governar com esses aumentos, provenientes de penduricalhos”.

“A lei do subsídio congelaria, e a partir da estabilidade, o estado daria aumentos a todos os servidores de forma linear. Resolveria em dois anos com o aumento da arrecadação, que esse ano melhorou, mas ainda não ultrapassou os aumentos da folha”,explicou Dantas.

“A receita cresce mas a folha cresce mais”, concluiu o vice-governador, que acredita na liberação de recursos do governo federal para que o Estado possa botar em dia o pagamento dos servidores.

Abaixo o cresciemento da folha:

PREFEITO CARLOS EDUARDO E DEPUTADO FERNANDO MINEIRO BRIGAM NAS REDES SOCIAIS

Começou a disputa de 2018.

Pelo menos nas redes sociais, o clima entre adversários já começa a pesar.

Eis postagem do prefeito de Natal e pré-candidato a governador, Carlos Eduardo Alves (PDT), logo após deliberação do PT sobre candidatura própria ao governo do RN:


Citado na postagem, o deputado estadual e pré-candidato a deputado federal, Fernando Mineiro (PT), reagiu…

13 DE DEZEMBRO, DIA DE SANTA LUZIA!


TRF4 JULGA RECURSO DE LULA NO DIA 24 DE JANEIRO


O recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra uma sentença que o condenou a quase dez anos de prisão será julgado em segunda instância no próximo 24 de janeiro, informou nesta terça-feira (12) o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Se for confirmada, a sentença pode levar o ex-líder sindical à prisão e bloquear sua candidatura às eleições de outubro de 2018, para a qual as pesquisas de opinião o apontam como favorito, com um terço das intenções de voto.

Em julho, Lula foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que teria sido oferecido como propina pela empreiteira OAS em troca de sua influência para obter contratos da Petrobras.

A Justiça também determinou o bloqueio de 16 milhões de reais de Lula, e o sequestro do triplex. O ex-presidente também teve bloqueados cerca de 9 milhões de reais que estavam depositados em dois planos de previdência privada.

A sentença permitiu que Lula recorresse em liberdade.

Em janeiro, três juízes do TRF-4 decidirão se confirmam ou não a sentença de Moro.

O caso integra a Operação Lava Jato, que desvendou desvios milionários de recursos da petroleira para políticos de diferentes partidos.

O recurso tramitou em “tempo recorde”, apontou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, em declarações ao jornal Folha de S.Paulo.

Uma investigação do jornal concluiu que o trâmite foi menor do que nos demais casos envolvendo a Operação Lava Jato.

“Até agora existia uma discussão sobre a condenação imposta ao ex-presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpabilidade e ignorando as provas apresentadas sobre sua inocência. Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva de uma violação da isonomia”, declarou Zanin.

“Esperamos que a explicação para esta tramitação em tempo recorde tenha sido a facilidade para constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula”.

Caso a sentença seja confirmada, Lula poderá apelar a instâncias superiores para evitar a prisão e prosseguir na corrida eleitoral.

Os mercados, que percebem Lula como uma ameaça à continuidade das políticas de ajuste do presidente Michel Temer, celebraram a notícia que pode liquidar com as aspirações do ex-presidente de retornar ao poder.

O índice Ibovespa, que evoluiu sem direção durante quase todo o dia, reagiu à notícia e fechou em alta de 1,39%.

O ex-presidente (2003-2010), que enfrenta outros seis processos, nega qualquer ato de corrupção e denuncia uma perseguição judicial para impedir seu retorno ao poder e neutralizar sua força política.

Fonte: Revista IstoÉ

SUPREMO ACEITA DENÚNCIA E TORNA O SENADOR AGRIPINO MAIA RÉU POR CORRUPÇÃO


Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (12) denúncia contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do partido Democratas. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ele agora responderá como réu a um processo penal, ao final do qual poderá ser considerado culpado ou inocente.

Segundo a PGR, Agripino teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino.

A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal.

A ajuda teria ocorrido na suposta interferência para que o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte deixasse de informar ao BNDES eventuais irregularidades no projeto executivo da obra. Essa era uma condição para o repasse do empréstimo.

Mais tarde, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção do estádio.

Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou pelo recebimento da denúncia por considerar “plausíveis” os indícios contra o senador. O ministro destacou que a abertura do processo não significa que Agripino é culpado no caso.

Argumentos da defesa

A defesa negou a existência de provas de corrupção contra Agripino. Na tribuna, o advogado Aristides Junqueira disse que a PGR não comprovou a origem do dinheiro, que teria sido repassado a mando de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, nem o destino dos valores.

“Essa denúncia açodada e imprudente foi oferecida às pressas ao final do mandato [do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot] sem olhar as provas”, disse o advogado, chamando as acusações de “ilações imaginárias”.

Primo do senador, o advogado João Agripino Maia também subiu à tribuna para lembrar que, em toda a sua carreira política – de prefeito, governador e senador –, Agripino Maia nunca sofreu acusação.

“O recebimento dessa denúncia sem provas vai deixar nessa vida pública de 40 anos marcas indeléveis e de difícil reparação”, afirmou.

Votos dos ministros

O relator Barroso afirmou que a denúncia traz indícios relevantes de "atuação indevida".

"Me convenci de que não estamos diante de denúncia frágil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omissivo grave que levou a um superfaturamento de R$ 77 milhões e um inequívoco recebimento de dinheiros não justificados depositados fragmentadamente na conta do parlamentar, além da suspeita, que depende de comprovação, que as doações, ainda que feitas de maneira formalmente lícita, eram na verdade pagamento de vantagem indevida”, afirmou o ministro.

Segundo a votar, Alexandre de Moraes notou que a denúncia não atingiu o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que teria efetivamente destravado as verbas do BNDES para a OAS. Para Moraes, o favor prestado por Agripino seria ter marcado uma reunião entre a empresa e o conselheiro, mas o ministro não viu ligação entre o episódio e o recebimento de valores em sua conta.

“Quem desentravou foi o conselheiro, e o que diz a PGR? Não só foi denunciado, como arrolado como testemunha, e no depoimento disse que não houve nada de ilícito na reunião com o senador”, disse Moraes.

Os demais ministros consideraram, no entanto, que havia elementos suficientes para abrir a ação penal, ao longo da qual as dúvidas serão sanadas.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador nesta terça:

Mesmo ciente de que a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tenha tão somente proclamado a necessidade de prosseguimento das investigações, causou-me profunda estranheza o fato de não ter sido considerado o farto conjunto de provas que atestam a minha completa inocência.

Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa.

Senador José Agripino (RN)

Presidente nacional do Democratas

Fonte: G1RN

PF CUMPRE MANDADOS JUDICIAIS NA CÂMARA


A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira, dezesseis mandados de busca e apreensão e oito de intimação na sexta fase da Operação Ápia, que apura desvios e fraudes em licitações e contratos no estado do Tocantins. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes na Câmara dos Deputados contra dois deputados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, seriam os parlamentares Carlos Gaguim (Podemos-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO)

Dulce é esposa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Em novembro, o pai, os irmãos e a cunhada de Miranda haviam sido indiciadas sob a suspeita de integrar o esquema. Na última fase da operação, Miranda também foi intimado a depor.

O objetivo desta sexta fase, de acordo com a PF, é apurar as acusações de que “o núcleo político” investigado teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Rossines Guimarães, da Construtora Rio Tocantins, acusou o pagamento de propina a políticos.

“O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores”, informou o órgão. Os contratos investigados pela Operação Ápia superaram 850 milhões de reais e teriam origem em empréstimos obtidos pelo estado junto ao BNDES, intermediados pelo Banco do Brasil e estimados em 1,25 bilhão de reais.

Fonte: Veja

"VOU PERCORRER O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA DIZER AO POVO EM QUEM NÃO VOTAR" AFIRMA FERNANDO BEZERRA


O ex-Senador, Fernando Bezerra, foi um dos homenageados pela Acarta Comunicação, na noite desta terça-feira (12), no Teatro Riachuelo, durante a realização do Fórum Negócios. 

Ao fazer uso da palavra, e respondendo pergunta do jornalista Jean Valério, o ex-Senador Fernando Bezerra, não exitou em afirmar: "Andei no Rio Grande do Norte inteiro, pelo menos três vezes, e no meio de tudo o que vem acontecendo com a política atual, tenho muita vontade de percorrer o Estado do Rio Grande do Norte novamente, não mais para pedir votos, mas para dizer ao povo em quem não votar!" Finalizou Fernando Bezerra

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

SÃO JOSÉ DE MIPIBU - OPORTUNIDADE DE EMPREGO


A Clínica Odontológica PrevDent, está disponibilizando oportunidade de emprego para setor de Coordenação.

A vaga é de nível superior nas seguintes áreas: Administração, Contábeis e Marketing.

Interessados devem encaminhar currículo para o e-mail: prevdent@clinica-prevdent.odo.br

JUSTIÇA CONDENA ESTADO A PAGAR R$ 40 MIL A MÃE DE PRESO MORTO NA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ


A mãe de um detento morto em 2010 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, me Nísia Floresta, Grande Natal, deve receber R$ 40 mil de indenização do Estado. A determinação é da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, do juiz Geraldo Antônio da Mota.

De acordo com a decisão, a indenização se deve aos danos morais sofridos pela família. Para o magistrado, a morte do detento, que estava sob custódia do Poder Público dentro de uma unidade prisional, causou “grave abalo moral”.

A mãe do apenado ingressou com Ação Indenizatória contra o Estado do Rio Grande do Norte afirmando que, na data de 9 de julho de 2010, o seu filho, que cumpria pena por tráfico de drogas no Presídio de Alcaçuz, foi atingido por uma bala na cabeça e morreu dias depois.

A mulher disse que, no dia do ocorrido, foi servida comida estragada aos presidiários. Os presos se rebelaram e, segundo diz a Ação, começaram a bater nas grades da celas. Ainda de acordo com a Ação Indenizatória, os policiais que estavam de serviço atiraram em direção aos detentos, e um dos disparos atingiu a cabeça do filho da mulher que acionou a Justiça.

Alegando o ocorrido e também o abalo moral e psicológico sofrido com a morte do ente querido, a mãe do apenado pleiteou a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos de ordem moral no valor de R$ 100 mil.

O Estado, por sua vez, argumentou que a autora não comprovou que o projétil de bala que atingiu o seu filho foi disparado por agente estatal, ou se foi por um outro presidiário. Além disso, segundo defendeu o Estado, não comprovou também se a vítima foi atingida em rebelião ou fuga.

Por conseguinte, afirmou que os valores indenizatórios pleiteados não se mostram razoáveis com a extensão do dano, estando em dissonância com os parâmetros estabelecidos pelos tribunais superiores. Ao final, requereu a total improcedência do pedido feito pela mulher.

Direito violado

Ao analisar o caso, o juiz Geraldo Mota entendeu que o preso foi atingido por projétil disparado por policiais durante rebelião, causada pelo fato da comida servida em quentinhas se encontrar impropria para consumo, tendo sido violado o seu direito constitucional à integridade física, cuja proteção caberia ao Estado.

Para ele, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do Estado, que negligenciou a proteção da integridade física de detento.

O juiz também levou em consideração a certidão de óbito e o boletim de ocorrência anexados aos autos processuais, que corroboram, para atestar a morte sofrida pelo presidiário, ressaltando dados como edema e hemorragia cerebral produzidos por projétil de arma de fogo.

Da mesma forma, o magistrado considerou que o Estado, por seu turno, não apresentou nenhuma impugnação específica acerca da ocorrência do homicídio dentro das instalações da penitenciária, nem tampouco o cometimento do crime por parte dos agentes públicos responsáveis por realizar a segurança do estabelecimento prisional.

Fonte: G1RN

BANCOS E POUPADORES FECHAM ACORDO SOBRE PLANOS ECONÔMICOS


A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje que o Banco Central, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) fecharam um acordo para encerrar as disputas judiciais sobre o pagamento das perdas econômicas provocadas pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).

De acordo com fontes que participaram da negociação, valores de até 5.000 reais serão pagos à vista. Acima disso, a indenização será parcelada em até seis vezes.

O governo federal já estimou que o pagamento dos poupadores irá injetar cerca de 12 bilhões de reais na economia.

O acordo foi assinado por representantes de todas as instituições e será protocolado nesta terça no Supremo Tribunal Federal (STF). Quem aderir ao acordo terá de desistir do processo que reivindica o pagamento das perdas econômicas na Justiça.

O acordo prevê que indenizações de 5.000,01 até 10 mil reais terão um desconto de 8%. O desconto será de 14% para valores entre 10.000,01 reais até 20.000 reais. Acima desse montante, o desconto será de 19%.

De acordo com uma das entidades de defesa do consumidor, o acordo prevê que as indenizações serão devidas a todos os poupadores que entraram com pedido por meio de uma ação coletiva, não apenas os filiados às entidades que participaram da negociação.

O plano Collor 1 (1990) ficou fora do acordo, por haver avaliação de que decisão do Superior Tribunal de Justiça derrubou o direito à indenização.

Os detalhes do acordo serão apresentados em entrevista coletiva com representantes de todas as entidades às 19h.

Fonte: Veja

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

FESTA DE SANTA LUZIA EM SENADOR GEORGINO AVELINO REÚNE MULTIDÃO NA PRINCIPAL AVENIDA DE CARNAÚBA


A Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino realizou a grande festa de Santa Luzia no último sábado (09). A festa aconteceu na principal avenida de Carnaúba, em praça pública e reuniu uma verdadeira multidão que contou com a animação das Bandas: Forró Dance e Balance, Forró do Major e Farra de Rico do Brasil. 


A festa contou com a presença de amigos e das famílias de Georgino e Carnaúba que foram à praça pública festejar as comemorações de Santa Luzia. 


A Prefeita Stela Sena recepcionou a população e como boa anfitriã acompanhou de perto as comemorações e grande festa realizada pela Prefeitura de Senador Georgino Avelino.


A festa que foi preparada com muita dedicação, possibilitou lazer e descontração para as famílias, amigos e casais que prestigiaram a festa de Santa Luzia em Carnaúba.




A Vereadora Nininha parabenizou a Prefeita Stela Sena pela grande e bonita festa, e destacou a importância da realização de eventos como este para dinamizar a economia e movimentar a cidade. 


A Prefeita Stela Sena fez questão de recepcionar todos os amigos e visitantes, dentre eles registramos a presença do Assessor Parlamentar da Câmara de Nísia Floresta, Maurilando Pegado. 



Uma multidão prestigiou a festa de Santa Luzia em Senador Georgino Avelino.




No Registro o Presidente da Câmara, Vereador Marcos Sena, acompanhado pela Vereadora Edinha e amigos. 


Registro especial das minhas amigas: Silvinha e Valdete, além do grande amigo Lelinho, que prestigiaram a bonita festa de Santa Luzia em Senador Georgino Avelino.


Registro de Carlinhos Fotografia ladeado da Prefeita Stela Sena.



FÓRUM NEGÓCIOS ACONTECE EM NATAL NESTA TERÇA-FEIRA, NO TEATRO RIACHUELO






Falta apenas 1 dia para o FÓRUM NEGÓCIOS, que acontece nesta terça-feira (12), no Teatro Riachuelo. Grande oportunidade para empresários e profissionais se atualizarem com a brilhante palestra de Ricardo Amorim, economista GloboNews e palestrante mais concorrido do Brasil. Participe e leve pra casa a edição dos 10 anos da Revista Negócios, que será lançada no evento. Últimos ingressos!

Ingressos no Teatro Riachuelo, no www.ingressorapido.com e pelo telefone (84) 98878-4714

TEMER: SE REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO FOR VOTADA ESTE ANO, SERÁ NO INÍCIO DE 2018


O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, "no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil "deixou a recessão para trás".

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

O presidente viajou acompanhado do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que é um dos principais articuladores do governo na Câmara. Marun disse que o governo "tem consciência" de que ainda não tem os votos necessário. No entanto, afirmou que a missão dele, junto com o governo e líderes da Câmara, é angariar o apoio necessário. Segundo Marun, ele iniciará o trabalho de busca por votos na sexta-feira, após sua posse que está marcada para quinta-feira.

"Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja colocado em votação", afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no ano que vem.

Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.

Mercosul

Temer aproveitou a viagem para se reunir com os presidentes dos outros três países do Mercosul. O bloco regional - formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – está negociando um acordo de integração com a União Europeia (UE). Mas mesmo estando fora do país, Temer continuou negociando apoio parlamentar para a aprovação da reforma da Previdência.

Fonte: Agência Brasil

POLÍCIA FAZ OPERAÇÃO CONTRA DIRIGENTES DE CLUBES E DE TORCIDA NO RIO


A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro cumprem hoje (11) 14 mandados de prisão preventiva envolvendo dirigentes de clubes de futebol e de torcidas organizadas no Rio de Janeiro. Eles são acusados de irregularidades como a venda ilegal de ingressos (cambismo).

De acordo com o Ministério Público (MP), dirigentes de clubes de futebol são acusados de repassar ingressos para as torcidas, que os repassam a cambistas. Parte desses ingressos seria repassada, inclusive, para torcidas organizadas proibidas pela Justiça de frequentar jogos de futebol.

A operação, feita em conjunto pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor MP e pela Delegacia de Repressão a Crimes de Informática da Polícia Civil, é um desdobramento da Operação Limpidus.

Na primeira fase da operação, no dia 1º de dezembro, foram cumpridos mandados de prisão temporária, de condução coercitiva (quando a testemunha é levada para a delegacia para prestar depoimento) e de busca e apreensão.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNADOR ROBINSON FARIA DÁ POSSE A 3 NOVOS SECRETÁRIO HOJE À TARDE


Será logo mais às 16 horas, no auditório da Governadoria, a posse de 3 novos secretários do Governo Robinson Faria.

Vagner Araújo, que já ocupa a secretaria especial de Gestão, será empossado como titular da Secretaria de Asstência Social, em substituição a Julianne Faria que deixou o Governo.

A jornalista Estella Dantas assume a Secretaria de Relações Institucionais.

E Eduardo Machado tomará posse como diretor geral do Detran.

Fonte: Thaisa Galvão

FOCUS: MERCADO PREVÊ INFLAÇÃO ABAIXO DO 'PISO' DA META EM 2017


O mercado financeiro voltou a reduzir as previsões de inflação para 2017, de 3,03% para 2,88%, segundo o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. É a terceira semana seguida de baixa nas estimativas do IPCA. As previsões do crescimento da economia subiram.

Com o reajuste na inflação, a opinião dos analistas é de que esta fique abaixo do piso da meta estabelecido para o ano – o centro é de 4,5%, e as margens de tolerância oscilam entre 3% e 6%.

A revisão acontece na semana seguinte à divulgação do IPCA de novembro, pelo IBGE, na última sexta-feira. O resultado acumulado no ano até o mês foi de 2,50%, o menor desde 1998. A previsão para 2018 permanece em 4,02%.

Mesmo com a expectativa de inflação menor, os analistas do mercado financeiro estimam que o BC vai manter a Selic no patamar atual (7%) ao final de 2018, previsão idêntica às das últimas 12 semanas. A próxima reunião do Copom sobre o tema acontecerá em fevereiro.

Em relação ao PIB deste ano, a expectativa do crescimento subiram de 0,89% para 0,91%, segunda alta consecutiva. Para 2018, as apostas foram de 2,60% para 2,62%, quarto avanço semanal seguido.

Fonte: Veja

sábado, 9 de dezembro de 2017

HENRIQUE ALVES COMPLETA 69 ANOS HOJE!


O ex-deputado Henrique Alves é o aniversariante de hoje. 
Está completando 69 anos.

MONTE ALEGRE - PREFEITO SEVERINO RODRIGUES ANTECIPA 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS


O Prefeito de Monte Alegre, Severino Rodrigues, antecipou o pagamento do 13º salário dos Servidores do Município. Os vencimentos já estão disponíveis nas respectivas contas bancárias. 

Severino Rodrigues, desponta no Agreste Potiguar como uma das gestões mais comprometidas com funcionalismo público e com grandes realizações em sua cidade.  

PARABÉNS WANDERSON MENDONÇA!


Hoje (09), é dia de parabenizar meu grande amigo, contador de renome, Wanderson Mendonça. Amigo de todas as horas, Wanderson se destaca pela maneira gentil, sincera, cordial e acima de tudo leal, com que trata todos. Alguém que aprendi a admirar e respeitar com o passar do tempo e de nossa convivência. A você amigo, desejo muitas felicidades, realizações e sucesso sempre em sua vida. 

Forte abraço,
Rudimar Ramon.

RAPIDINHAS DO RR

# DE CARA NOVA: O Blog está de cara nova! Buscando cada vez mais melhorar nosso layout, estamos realizando algumas alterações nas configurações gerais do blog. Já é visível alguns ajustes, e até o fim de dezembro, estaremos realizando todas as modificações para que em 2018 possamos renovar nosso compromisso de bem informar nossos leitores.  

# NÍSIA FLORESTA: Já está mais do que na hora do Prefeito Daniel Marinho realizar alguns ajustes. Alguns tocos, insistem em quebrar as regras da lógica, e, no popular: "mijam" nos cachorros. 

Ou ajeita em quanto é tempo, ou vai ficar torto. 

# SENADOR GEORGINO AVELINO: A Prefeita Stela Sena vai realizar a grande festa de Santa Luzia, neste sábado (09 de dezembro), em plena praça pública. E pra animar os Georginenses, as atrações são: Major; Dance e Balance; e, Farra de Rico do Brasil. A festa começa às 22h, em Carnaúba. 

# SÃO JOSÉ DE MIPIBU: A Câmara Municipal de São José de Mipibu tem dado exemplo quando o assunto é responsabilidade e boa administração, a Presidente da Câmara, vereadora Verônica Senra, já efetuou o pagamento do Décimo Terceiro Salário, dos servidores e assessores da Casa Legislativa. 

Até os vereadores mais resistentes, elogiaram ao Blog a competência da Presidente Verônica Senra, e sua notável responsabilidade para com a administração das finanças públicas. 

# BREJINHO: O Blog recebeu a informação, que breve, estarei recebendo a visita de um passarinho que era verde e ficou vermelho. 

Garanto uma coisa: As portas lá de casa sempre estiveram abertas para todos, o cafezinho já está bem quentinho e na varanda até rede eu já coloquei pra não ter perigo da história ficar mal contada! 

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

VÁRZEA - CRISTIANE DANTAS QUER REFORÇO POLICIAL E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO


A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, requerimentos para beneficiar o município de Várzea, na região Agreste do Estado, com reforço no policiamento e ampliação da rede de abastecimento de água. As solicitações visam melhorar a qualidade de vida da população.

No documento direcionado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a parlamentar solicita a implantação de uma rede de abastecimento de água e saneamento básico no distrito de Itapacurá. De acordo com a solicitação o sistema necessitará da instalação de quatro quilômetros de encanamento para levar água potável até a comunidade, que sofre com a escassez de abastecimento.

Em outra solicitação, destinada à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Cristiane Dantas pede o envio de uma viatura para reforçar o Patrulhamento da cidade. Segundo o requerimento, moradores têm sofrido com a insegurança devido aos frequentes furtos e roubos no comércio. “O envio da viatura vai dar mais agilidade ao policiamento da cidade para o atendimento das ocorrências”, reforça Cristiane.

PREFEITURA DE NÍSIA FLORESTA INVESTE EM NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


A Prefeitura de Nísia floresta através da secretaria municipal de educação está realizando um grande investimento, equipando de todas as unidades da rede municipal de ensino.

Dentre os equipamentos entregues às unidades de ensino, estão: armários, ventiladores, carteiras escolares, freezers, geladeiras, refeitórios, fogões industriais, bebedouros, ar condicionado, colchões, tvs, entre outros itens. Até o momento já foram investidos cerca de R$: 231.390,00 (duzentos e trinta e um mil e trezentos e noventa reais).


A inciativa da prefeitura traz um alívio para a maioria das escolas, que estavam com diversos equipamentos e mobílias em estado precário. A satisfação em receber o material é percebida no rosto dos professores e gestores das unidades. 

“Só quem está todos os dias numa escola sabe da dificuldade em trabalhar com material precário, que funciona quando quer, ou nem funciona mais, como os ventiladores”, destaca Caroline Betânia da Silva, diretora da escola Francisca Pereira de Silva, na comunidade de lago azul.


Este investimento beneficia mais de 5.000 alunos, nas 27 unidades de ensino espalhadas pelo município, entre creches e escolas com ensino infantil e fundamental I e II.